Entre os dias 7 e 9 de junho, a cidade de Salvador (BA) recebe a primeira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário. O evento é uma parceria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), além do apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), governo da Bahia, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, e outros patrocinadores da iniciativa privada.

Dentre os temas do congresso estão a mineração e sua importância para a sociedade, conflitos gerados pela atividade, áreas protegidas, aproveitamento de minerais nucleares e o Direito Minerário nos países de tradição civilista e nas jurisdições do Common Law.

O evento será uma oportunidade de discussão de conceitos legais, interpretações e posicionamentos entre representantes das carreiras jurídicas de estado, profissionais do Direito ligados à iniciativa privada, acadêmicos, juristas, especialistas do setor, universitários, brasileiros e estrangeiros.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site do Ibram.

Fonte:
Departamento Nacional de Produção Mineral