O II Seminário Direito, Gestão e Democracia será realizado em Brasília nos dias 19 e 20 de agosto. Durante o encontro, três temas principais serão discutidos: ativismo judicial, equilíbrio democrático e controle social, e limites da autonomia e do controle do Poder Executivo. 

O seminário faz parte do Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública, conduzido pela Secretaria de Gestão e pela Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República e o Ministério Público Federal.

As inscrições podem ser feitas pela internet, por meio do Portal da Gestão Pública.

Fonte:
Ipea