A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) acaba de lançar uma chamada pública para selecionar propostas que estimulem a infraestrutura laboratorial na área de construção civil. Podem participar do edital Institutos Tecnológicos e de Pesquisa (ITPs), públicos ou privados, sem fins lucrativos, que atuem de acordo com as normas do Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (Sinat). 

Para as propostas selecionadas será disponibilizado um total de R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnoógico (FNDCT). O prazo para o envio eletrônico da proposta termina no dia 16 de setembro.

Com as propostas, um dos objetivos da Finep é formar um conjunto de Instituições Técnicas Avaliadoras (Itas) para ampliar as atividades do Sinat, de forma descentralizada. O Sinat serve de instrumento para produtores e agentes financeiros, e é responsável pela avaliação e concessão do DAT (Documento de Avaliação Técnica) para produtos e sistemas construtivos inovadores. 

Seu principal objetivo é harmonizar procedimentos para a avaliação de novos produtos para a construção, quando não existem normas técnicas prescritivas específicas aplicáveis ao produto.

Como concorrer

Cada instituição executora principal poderá participar com apenas uma proposta, exceto no caso de instituição composta por unidades localizadas em diferentes regiões do País. Nesse caso, essas instituições poderão apresentar uma proposta por região. 

Além disso, utras instituições poderão associar-se à instituição executora principal, devendo assumir compromisso de atuar de forma complementar, disponibilizando a infraestrutura laboratorial para atendimento às demandas do Sinat. 

A chamada pública define, ainda, que as instituições executoras devem dispor de infraestrutura de laboratórios de ensaio, de avaliação e de controle tecnológico de produtos da construção civil (materiais componentes, elementos ou sistemas construtivos). As instituições privadas sem fins lucrativos somente poderão participar se tiverem, no mínimo, três anos de existência.

Fonte:
Finep