Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2010 > 09 > STJ determina fim da greve de peritos do INSS

Governo

STJ determina fim da greve de peritos do INSS

por Portal Brasil publicado: 13/09/2010 19h34 última modificação: 28/07/2014 12h08

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou, em decisão liminar, o fim da greve e a volta imediata ao trabalho dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A categoria está em greve há mais de dois meses. 


Se a decisão não for cumprida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) pagará multa diária de R$ 50 mil. A liminar do STJ também autoriza o desconto dos dias parados na folha de pagamento, caso os médicos peritos continuem com a paralisação depois da publicação da liminar, prevista para terça-feira (14). Uma decisão anterior do STJ tinha proibido o corte do ponto dos grevistas. 


Segundo o ministro Humberto Martins, o corte vale apenas para os dias parados a partir da publicação da nova decisão. Os grevistas alcançados pela liminar revogada não terão os dias parados descontados. Se a greve persistir, o INSS ainda pode adotar punições conforme legislação.


O ministro Humberto Martins, da 1ª Seção do STJ, entendeu que a paralisação é ilegal e abusiva, acatando os argumentos apresentados pelo INSS. O relator também argumentou que a ANMP não comunicou aos segurados o início da greve com antecedência de 72 horas.


 

Fonte:
 Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

registrado em:

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Temer explica como Estados irão quitar dívida com a União
Presidente em exercício, Michel Temer, se reuniu com governadores para discutir a dívida dos estados com a União e firmar acordo para o pagamento
Acordo suspende pagamento da dívida dos Estados até o fim do ano
A medida faz parte de acordo entre os estados e o presidente em exercício, Michel Temer, anunciado nesta segunda-feira (20)
Michel Temer acompanha obras dos Jogos Rio 2016
Presidente em exercício Michel Temer esteve no Rio de Janeiro, onde acompanhou os ajustes finais das instalações para os Jogos
Presidente em exercício, Michel Temer, se reuniu com governadores para discutir a dívida dos estados com a União e firmar acordo para o pagamento
Temer explica como Estados irão quitar dívida com a União
A medida faz parte de acordo entre os estados e o presidente em exercício, Michel Temer, anunciado nesta segunda-feira (20)
Acordo suspende pagamento da dívida dos Estados até o fim do ano
Presidente em exercício Michel Temer esteve no Rio de Janeiro, onde acompanhou os ajustes finais das instalações para os Jogos
Michel Temer acompanha obras dos Jogos Rio 2016

Últimas imagens

Presidente Michel Temer durante apresentação do novo regime fiscal aos líderes da base aliada da Câmara e do Senado
Presidente Michel Temer durante apresentação do novo regime fiscal aos líderes da base aliada da Câmara e do Senado
Foto: Beto Barata/PR
Michel Temer durante visita à Arena Carioca 1 nesta terça-feira (14)
Michel Temer durante visita à Arena Carioca 1 nesta terça-feira (14)
Foto: Beto Barata/PR
O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, ressaltou em entrevista coletiva que medida propiciará economia de cerca de 230 milhões
O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, ressaltou em entrevista coletiva que medida propiciará economia de cerca de 230 milhões
Foto: Portal Brasil
Guilherme Campos afirmou comprometimento para que os Correios possam ser sempre uma empresa de confiabilidade.
Guilherme Campos afirmou comprometimento para que os Correios possam ser sempre uma empresa de confiabilidade.
Foto: Correios
Ministro Eliseu Padilha durante coletiva de imprensa para falar sobre a preparação para os Jogos Olímpicos Rio 2016
Ministro Eliseu Padilha durante coletiva de imprensa para falar sobre a preparação para os Jogos Olímpicos Rio 2016
Foto: Carolina Antunes/PR
O ataque ocorreu no centro histórico da cidade, bairro  frequentado por turistas e estudantes.
O ataque ocorreu no centro histórico da cidade, bairro frequentado por turistas e estudantes.
Vladimir Platonow/ Agência Brasil
O esforço, afirma Temer, é para, no final do seu governo, entregar um País equilibrado na política e na economia
O esforço, afirma Temer, é para, no final do seu governo, entregar um País equilibrado na política e na economia
Foto: Beto Barata/PR
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Foto: Isac Nóbrega/PR

Governo digital