O governo brasileiro acompanha com atenção e preocupação os incidentes que estão ocorrendo no Equador envolvendo protestos de militares contra o governo e confrontos com simpatizantes do presidente Rafael Correa. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou na quinta-feira (30), em nota, que o governo brasileiro se solidariza com o presidente Correa e que apoia o governo e as instituições democráticas equatorianas.

A posição brasileira foi transmitida pelo ministro Amorim, por telefone, ao chanceler do Equador, Ricardo Patiño. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo permanentemente informado sobre a situação no Equador por Amorim e pelo assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Nesta sexta-feira (1), o embaixador do Brasil no Equador, Fernando Simas, voltou a afirmar o apoio do Brasil a manutenção da ordem democrática. Segundo ele, não foram identificados relatos de maior emergência envolvendo brasileiros no país – a ocorrência mais importante foi o atraso de voos de retorno.

Nota de repúdio

Segundo Amorim, no comunicado, o Brasil não reconhece quaisquer tentativas de desrespeito à ordem vigente no Equador. Na nota, chama o Equador de país irmão. O chanceler brasileiro está em Porto Príncipe, capital do Haiti, de onde telefonou para o secretário-geral das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que responde como ministro interino, e para o embaixador do Brasil em Quito, Fernando Simas Magalhães.

Desde o início da manhã desta quinta-feira, o clima de tensão está instaurado no Equador. Cerca de 800 policiais nacionais fizeram uma série de protestos em todo país. Eles não aceitam a aprovação de uma lei que acaba com benefícios (bônus, gratificações e promoções) para funcionários públicos. As manifestações levaram a confrontos entre críticos e simpatizantes do presidente Correa.

O presidente do Equador classificou a reação como uma tentativa de golpe de Estado. Para ele, todos os manifestantes devem ser expulsos da corporação. Paralelamente, Correa ameaça dissolver a Assembleia Nacional, com base na Constituição, que lhe dá este poder. O governo está insatisfeito com as rejeições recentes de projetos enviados pelo Executivo ao Legislativo.

OEA também repudia ataques

O Conselho Permanente da Organização dos estados Americanos (OEA), entidade da qual o Brasil é signatário, manifestou, nesta quinta-feira (30), seu “repúdio a qualquer intenção de alterar a institucionalidade democrática” no Equador e seu “firme respaldo” ao governo constitucional do presidente Rafael Correa.

O documento foi aprovado por unanimidade, em uma sessão extraordinária do conselho, realizada em Washington, a pedido do Equador. A resolução fez um "chamado enérgico" à força pública e aos setores políticos e sociais do Equador para "evitar todo ato de violência que possa exacerbar uma situação de instabilidade política, atentando contra a ordem democrática instituída, a paz social e a segurança pública".
 
A resolução solicita ainda que o governo equatoriano continue informando a instituição sobre os acontecimentos naquele país e pede ao secretário general da OEA, José Miguel Insulza, que “dê toda cooperação da organização à solicitação” do Equador para preservar a institucionalidade democrática.
 
O secretário geral Insulza fez um chamamento aos governos e instituições multilaterais da região para “evitar que o golpe de Estado se consume” e solicitou a eles que atuem de maneira unânime neste sentido. “É muito importante se veja que todos os países da América Latina estão unidos contra isso”, afirmou ele, anunciando sua imediata disposição de viajar àquele país.

Fonte:
Agencia Brasil
OEA