Governo
CGU capacita gestores federais para controle preventivo de desvio de recurso público
Um novo programa, criado recentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU), terá como foco principal a capacitação de gestores federais, para fortalecer o controle preventivo de desvios dos recursos públicos. A Portaria nº 1.965, publicada na última semana, institui o Programa de Orientação e Capacitação dos Gestores Públicos Federais (Capacita), a ser desenvolvido pela CGU, visa também valorizar as iniciativas de interação com os gestores públicos federais, por meio da oferta contínua de orientação e capacitação.
O ministro Jorge Hage, chefe da CGU, destaca a importância do programa, chamando a atenção para a ênfase dada ao fortalecimento do controle preventivo, bem como a interação cada vez maior com os gestores públicos federais. "Dessa forma", explica ele, "pode-se evitar a ocorrência de problemas, em vez de buscar corrigi-los quando já tiverem acontecido".
A norma vem ao encontro do Plano de Integridade Institucional da CGU, que trata da interação com os gestores federais. O programa tem como elemento fundamental a manutenção de um canal aberto para que servidores da CGU e gestores federais proponham conteúdos para disseminação, permitindo que a oferta de eventos de capacitação seja compatível com a demanda.
A Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), órgão integrante da estrutura da CGU, será responsável pela gerência do programa, tendo como referencial os seguintes princípios: integração entre a CGU e as unidades da administração pública federal; unidade no eixo metodológico, conteúdos e materiais didáticos, respeitando diferenças regionais e institucionais; construção de parcerias com instituições para promoção de melhorias na gestão; multidisciplinaridade; e compromisso com a inovação e a disseminação de boas práticas de gestão.
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