Governo
Incra capacita donos de cartórios sobre legislação de imóveis rurais no ES
Nesta sexta-feira (29), das 8h30 às 18h, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Espírito Santo (Incra/ES) realiza capacitação sobre procedimentos e legislação relacionadas a imóveis rurais para proprietários de cartórios. O curso é promovido pelo Incra/ES em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg/ES).
Entre os assuntos abordados no curso estão a lei de parcelamento de solo, aquisição de imóveis por estrangeiros, descaracterização e certificação de imóveis rurais. Segundo a coordenadora do Comitê Regional de Certificação de Imóveis Rurais do Incra/ES, Quêidimar Cristina Guzzo Rodrigues, o Incra procura orientar os cartórios quando existem dúvidas sobre leis e normas a serem observados nos procedimentos que envolvem imóveis rurais. “Um evento como esse é mais uma oportunidade de repassar informações e trocar experiências, principalmente quando podemos reunir um bom número de agentes envolvidos no processo”, ressaltou.
Fonte:
Incra
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