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Lesão e ameaça somam mais da metade das denúncias de violência doméstica contra a mulher
Segundo estudo da Secretaria de Política para as Mulheres (Sepm), mais da metade das ocorrências envolvendo violência doméstica contra as mulheres brasileiras é de ameaça e lesão corporal. Os dados foram repassados pelas Delegacias de Atendimento à Mulher dos estados.
Pernambuco é o estado que mais disponibilizou medidas protetivas de urgência (39,5%) para mulheres em 2010, entre os sete estados pesquisados (Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Rondônia, Roraima, Pernambuco e Alagoas). São Paulo foi responsável por 10,8% do total de medidas disponibilizadas.
No Rio de Janeiro, 51,7% das ocorrências é de ameaça originária de relações afetivas familiares. Quase 60% dos casos de lesão corporal foram praticadas pelos parceiros. Em Roraima, 76% das ocorrências de violência doméstica são de ameaças e lesões corporais contra as mulheres. No Acre, metade das lesões e ameaças às mulheres estão relacionadas à Lei Maria da Penha. Entre 1997 e 2007 foram quase 42 mil mulheres assassinadas no Brasil.
O estudo será discutido neste sábado (9), durante reunião entre o Ministério Público Federal, Ministério Público dos Estados, Sepm e promotores de Justiça que atuam em instituições especializadas na defesa da mulher. O objetivo é aprimorar a atuação dos atores envolvidos no processo em todas as instâncias da lei.
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