Uma portaria editada pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) padronizou e fixou os parâmetros que vão nortear as políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal para o artesanato brasileiro, desenvolvidas pelo MDIC.

O documento (veja aqui) define conceitos básicos do artesanato como artesão, artesanato, trabalhos manuais e arte popular. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (5). A conceituação da base de dados busca coletar informações sobre o setor artesanal e viabilizar o cadastro nacional integrado dos artesãos.

Em outro item, a portaria descreve quais as formas que os trabalhadores do artesanato e artesãos podem usar para se organizar. O documento ainda esclarece a funcionalidade do artesanato em conceitos como : adornos e/ou acessórios adereços; fios e tecidos; decorativo; educativo; lúdico religioso/místico; utilitário; profano; lembranças/souvenir. O critério de tipologias, conforme o tipo de matéria-prima utilizada pelos artesãos, também foi descrito na portaria.

A normatização foi um trabalho realizado em conjunto com as 27 coordenações estaduais do PAB e tem o objetivo de ser uma terminologia única a ser utilizada no País. Essa base conceitual vai subsidiar o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), desenvolvido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) em parceria com as Coordenações Estaduais de Artesanato.

Artesão

O artesão é identificado como aqueles que, de forma individual, exerce um ofício manual, transformando a matéria-prima bruta ou manufaturada em produto acabado. Esses trabalhadores podem ser organizados sob a forma de Núcleo de Artesãos, Associação, Cooperativa, Sindicatos, Federação e Confederação.

A classificação do produto artesanal está definida conforme a origem, natureza de criação e de produção do artesanato e expressa os valores decorrentes dos modos de produção, das peculiaridades de quem produz e do que o produto potencialmente representa. Além disso, determina os valores históricos e culturais do artesanato no tempo e no espaço onde é produzido. Nesse sentido, o artesanato é classificado em cinco categorias: indígena, de reciclagem, tradicional, de referência cultural, e contemporâneo-conceitual. 

No artesanato, considera-se matéria-prima toda substância principal, de origem vegetal, animal ou mineral, utilizada na produção artesanal, que sofre tratamento e/ou transformação de natureza física ou química, resultando em bem de consumo. Ela pode ser utilizada em estado natural, depois de processadas artesanalmente/industrialmente ou serem decorrentes de processo de reciclagem/reutilização.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior