Para melhorar a imagem e a valorizar os agentes de segurança pública do País, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) está desenvolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos dos Policiais. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (7), durante 201ª reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). 

De acordo com o diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da SDH, Fernando Matos, o objetivo é aumentar a qualidade de vida dos policiais e fazer com que os agentes de segurança pública também se sintam como defensores dos direitos humanos. “O programa tem um simbolismo muito importante para nos tirar desse fosso que foi gerado da ideia que direitos humanos é coisa de bandido.” 

O programa aborda temas como a valorização profissional, dignidade e segurança no trabalho e educação em direitos humanos. Segundo Matos, alguns temas polêmicos como o direito à diversidade e o racismo também serão explorados. “Alguns temas que são tabu na sociedade estão presentes na proposta do conselho. Esses pontos envolvem a questão de gênero, da orientação sexual e do racismo institucional”.

O lançamento do programa está previsto para novembro. No entanto, antes de ser apresentada ao público, a proposta ainda será debatida com representantes de diversas áreas do governo e da sociedade. “Além de apresentar essa proposta na Secretaria Nacional de Segurança Pública, vamos ouvir representantes das corporações, das academias [de polícia], de pessoas que trabalham com saúde, educação. Vamos ouvir essas pessoas e tentar lançar ainda este ano uma versão definitiva desta síntese de direitos humanos.” 

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que durante o regime ditatorial as polícias se associavam à ideia de repressão política e isso deixou marcas profundas na sociedade. “Há dois anos foi concebido um passo importante na construção da adequada e nova compreensão da importância de todos os segmentos policiais na construção histórica dos direitos humanos.” 

Segundo ele, já estava na hora das polícias serem vistas e se verem como defensoras dos direitos humanos. “Para serem vistos na sociedade e serem vistos por si mesmos como defensores, os policiais não podem torturar, promover execução sumária e se associar ao crime.”

Fonte:
Agência Brasil