Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de cidades brasileiras discutiram nesta quinta-feira (9) projetos para reassentamento de famílias que vivem em áreas irregulares. Durante evento promovido pelo banco, agentes do Poder Público trocaram informações sobre experiências financiadas pelo BID para realocação de comunidades instaladas em áreas de proteção ambiental, beiras de rio ou locais de risco.

O BID financia projetos deste tipo em diversos locais do Brasil. Na quarta-feira (8), o banco firmou um acordo com o governo do estado de São Paulo para empréstimo de US$ 162 milhões, que serão aplicados no Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. O programa visa a erradicação de moradias em áreas de risco dentro da Mata Atlântica e engloba ações em 23 municípios paulistas.

O empréstimo do BID vai acelerar obras na cidade de Cubatão. O dinheiro será usado para estudo das áreas de risco, cadastramento de famílias, construção de casas e investimentos na proteção e conservação da mata.

Essas ações são semelhantes a outras que já contam com o apoio do banco. No Rio de Janeiro, o BID participou do financiamento do projeto Favela Bairro, que reassentou cerca de 350 mil pessoas nos últimos 15 anos.

Outro projeto financiado pelo BID e analisado no evento foi o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), da prefeitura de Porto Alegre. O projeto realocou 1.680 famílias que viviam na beira de um córrego na periferia da capital do Rio Grande do Sul.

O especialista da área ambiental do BID Jonathan Renshaw destacou que o banco financia projetos de reassentamento de famílias desde a década de 1970. E assegurou que a instituição pretende colaborar com outras iniciativas. Porém, ressalvou que há regras específicas que devem ser seguidas para que as ações recebam o financiamento da entidade.

Umas delas prevê que os projetos minimizem o deslocamento dos reassentados. “Não existe reassentamento fácil. Por isso, temos que minimizar as mudanças”, afirmou Renshaw em palestra aos representantes dos municípios. 

Ele disse que, mantendo as famílias perto dos locais em que costumavam viver, fica mais fácil manter vínculos com o trabalho e os programas sociais. Renshaw ainda elogiou alguns projetos brasileiros de realocação de famílias, mas disse que o Brasil ainda tem muito a evoluir, pois ainda há um grande número de famílias vivendo em locais irregulares à espera de uma solução.

“A realocação dessas famílias é uma necessidade fundamental. A falta de condições de vida e a insalubridade causam um gasto futuro muito alto para um país que quer se desenvolver”, concluiu.

Fonte:
Agência Brasil