O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destinou mais 13 imóveis rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Os decretos de desapropriação publicados no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (28) somam uma área de pouco mais de 23 mil hectares, distribuída pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Pernambuco, Paraíba e Rondônia. Ao todo, serão assentadas 756 famílias de trabalhadores rurais.

Dentre os imóveis rurais destinados pelo presidente da República para o assentamento de trabalhadores rurais, o maior número de desapropriações é de Minas Gerais, com oito áreas decretadas, onde serão assentadas 367 famílias. 

Com a publicação dos decretos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficará responsável por dar continuidade aos processos de desapropriação das terras.

Em seguida, existe a etapa de avaliação dos imóveis, quando será definido o valor das indenizações a serem pagas aos proprietários. Em seguida, a autarquia busca a obtenção da posse na Justiça, por meio de ação de desapropriação. Os decretos têm validade de dois anos, prazo máximo para a autarquia fundiária cumprir as etapas restantes.

Fonte:
Incra