O Ministério da Integração Nacional entregou o documento “Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (1º), durante a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional, realizada no Palácio do Planalto.

A publicação foi editada recentemente e apresenta o resultado das reuniões do Grupo de Trabalho Interfederativo sobre Integração Fronteiriça (GTI), instituído pelo Comitê de Articulação Federativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e coordenado pela Secretaria de Programas Regionais. 

Com a entrega do documento final que consolida os diagnósticos dos problemas que afetam a região fronteiriça e apresenta propostas de atuação, o GTI cumpriu mais uma etapa prevista no planejamento das atividades de promoção do desenvolvimento da Faixa de Fronteira.

De acordo com a secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Márcia Damo, “espera-se que o documento, embora sem pretensão de ter exaurido o tema e todos os seus inevitáveis desdobramentos, contribua para o aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas de integração e desenvolvimento fronteiriço”. 

Após a formulação e publicação da proposta, os trabalhos prosseguem sob a responsabilidade da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), criada mediante decreto presidencial de 8 de setembro de 2010. A comissão, formada por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, tem como atribuição a coordenação das ações governamentais que promovem o desenvolvimento e a integração da faixa de fronteira, estimulando a formação de parcerias para o desenvolvimento regional.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional