Entre os dias 13 e 17 de dezembro, o Projeto Brasil Municípios (PBM) vai realizar cursos práticos na modalidade de Compras e Contratações Públicas. O curso, intitulado “Aquisições Públicas: logística de suprimentos, licitações e sustentabilidade”, faz parte do Programa de Capacitação de Gestores e Técnicos Municipais, que vem sendo desenvolvido pelo projeto para municípios das regiões Norte e Nordeste do País, público alvo do PBM.

O curso foi produzido em conjunto com escolas de governo sob a coordenação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).  A capacitação terá cinco turmas pilotos. Um de seus objetivos é validar o conteúdo do curso, que tem foco na melhoria das rotinas de trabalho dos municípios na referida temática.

Na última semana, técnicos e gestores municipais do Pará, Tocantins, Acre e Rondônia participam da segunda turma do curso.  Essa semana, a iniciativa será realizada em Boa Vista (RR). As duas últimas turmas, entre 13 e 17 de dezembro, serão realizadas em Teresina (PI) e Recife (PE).

Após a realização dessas cinco turmas descentralizadas, o curso passará por avaliação final de didática e conteúdo, coordenada pela Enap, para realizar os ajustes necessários e colocar o conteúdo à disposição das escolas de governo brasileiras para replicação, como legado do projeto e estratégia para alcançar os demais municípios não contemplados nas turmas realizadas.

O Projeto Brasil Municípios é objeto da cooperação técnica firmada entre o governo brasileiro e a União Europeia para a redução da pobreza a partir do reforço da capacidade institucional dos municípios. As atividades desenvolvidas envolvem estudos, oferta de capacitação e assistência técnica, especialmente incentivando o associativismo intermunicipal por meio da formação de arranjos institucionais e redes intermunicipais.

O PBM é coordenado pela Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,  com a Direção Nacional  sob a responsabilidade do Departamento de Cooperação Internacional em Gestão-DCI/SEGES/MP.  O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é o organismo executor dos recursos doados pela União Europeia no âmbito do Projeto.

Fonte:
Ministério do Planejamento