O Procurador da Fazenda Nacional Arnaldo Godoy é o novo Consultor-Geral da União. Ele irá comandar o órgão máximo da atividade consultiva da Advocacia Pública no âmbito da União. A nomeação do dirigente foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). Godoy irá suceder Ronaldo Vieira Junior, que retorna à consultoria legislativa do Senado Federal.

O novo Consultor-Geral afirmou que irá se aproximar, em regime de intensa colaboração com os demais órgãos da Advocacia-Geral da União. "Atuarei, obstinadamente, na defesa de um serviço público de qualidade, na busca de resultados, com a simplificação dos procedimentos. Participar, ativamente, dos programas de governo, empenhando-me, ao máximo, para a realização das diretrizes políticas fixadas", afirmou.

A CGU tem como principal atividade colaborar com o Advogado-Geral no assessoramento jurídico ao Presidente da República produzindo pareceres, informações e demais trabalhos jurídicos que lhes sejam atribuídos pelo chefe da instituição.

Desafios

Um dos pontos destacados pelo novo Consultor-Geral para a gestão que se inicia é a consolidação do trabalho da Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF). "Eu me esforçarei para que a Câmara de Conciliação se revele como a instância mais prestigiada e respeitada para a composição de desentendimentos que naturalmente surgem na Administração, quebrando algumas resistências que provavelmente haveria, e que resultariam de uma cultura de litigância que é lugar-comum em nosso modelo burocrático", afirmou.

Arnaldo Godoy é Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem especialização em Direito da União Europeia (Esaf-Brasília) e em Direito Internacional Privado (Haia-Holanda). 

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, Godoy atuou como Procurador em diversas cidades de São Paulo. Foi Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Londrina (PR). Em Brasília, atuou na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários na PGFN, onde foi também Coordenador-Geral e Procurador-Geral Adjunto Substituto.

Fonte:
AGU