O superintendente regional do Incra no Mato Grosso do Sul, Manuel Furtado Neves, vai se reunir nesta semana com os servidores da unidades avançadas de Dourados (MS) e Jardim (MS) para finalizar o planejamento do levantamento das ocupações irregulares em projetos de assentamentos no estado.

Serão pesquisados mais de 14 mil lotes em 69 assentamentos nos municípios de Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru, e Taquarussu, todos na região Sul do estado. A medida visa atender decisão liminar proferida na ação Cautelar Inominada da Primeira Vara Federal de Navirai (MS).

Em novembro a instituição realizou novo cadastro das famílias acampadas, incluindo somente aquelas estavam efetivamente morando e trabalhando nos acampamentos, e em situação de insegurança alimentar. Ao todo, 2.862 famílias corresponderam a esse perfil e receberam cestas de alimentos no período de novembro e dezembro de 2010.

Atendendo solicitação do MPF, acatada pela Justiça Federal, o Incra está colocando em prática a adoção do cadastro único de pretendentes a um lote no programa de reforma agrária por assentamento a ser instalado. "O Incra vai utilizar a lista atual existente no Sistema de Informações da reforma agrária (Sipra), onde consta o nome de todas as pessoas cadastradas que aguardam um lote em assentamentos da reforma agrária", disse Manuel.

Segundo o superintendente, o Incra não apreciará nenhum processo de aquisição ou desapropriação de áreas para a reforma agrária no estado enquanto perdurar o levantamento e a retomada dos lotes irregulares. "Com os lotes retomados poderemos atender grande parte das famílias acampadas às margens das rodovias de nosso estado".

Fonte:
Incra