O primeiro ato da presidenta Dilma Rousseff ao instalar o Fórum “Direitos e Cidadanias” nesta terça-feira (15) foi assinar decreto que convoca a Conferência Nacional das Mulheres. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo manterá o diálogo com a sociedade por meio da realização destas conferências. Segundo o ministro, no governo do ex-presidente Lula foram realizadas 73 conferências setoriais e, nos próximos quatro anos, o debate será intensificado através deste canal de diálogo com os diversos setores.

“A presidenta Dilma abriu a reunião lembrando que o governo trabalha o exercício dos direitos e cidadania. Trabalha também os valores éticos. Governar não é apenas somar obras”, disse Carvalho.

Para Gilberto Carvalho, o número de conferências deve ser ampliado já em 2012. Ao mesmo tempo, o governo pretende efetivar o aperfeiçoamento dos conselhos que tratam de questões voltadas paras as políticas sociais. Segundo o ministro, serão desenvolvidas ações prioritárias em questões como, por exemplo, registro civil, comunidades quilombolas, juventude e idoso, dentre outros.

A partir de agora, os secretários executivos dos ministérios envolvidos nos programas terão reuniões mensais. A cada seis meses a presidenta Dilma Rousseff terá reunião com os ministros que integram o fórum.

Fórum de Direitos e Cidadania

Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o fórum integra um dos quatro eixos temáticos que vão nortear a atuação do governo federal nos próximos quatro anos.

O fórum é composto pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para Mulheres; Promoção da Igualdade Racial, e pelos ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura. O grupo conta ainda com a parceria de instituições governamentais e não governamentais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobras, Sesi e Sebrae.

Os eixos de atuação do governo federal foram definidos pela presidenta Dilma Rousseff durante sua primeira reunião ministerial realizada em janeiro. Na ocasião, os 37 ministérios foram agrupados por temas afins, com o objetivo de assegurar uma gestão compartilhada e resultados mais efetivos em todas as áreas.

Além de Direitos e Cidadania, o governo trabalhará com foco no Desenvolvimento Econômico (sob a coordenação do Ministério da Fazenda); Infraestrutura (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); e Erradicação da Pobreza (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Fonte:
Blog do Planalto