A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou nesta terça-feira (12) o portal da Audiência Pública, uma ferramenta virtual que busca permitir a interação da sociedade com os gestores dos recursos hídricos nacionais. A partir de agora, os atos da administração da agência poderão ser subsidiados a partir da manifestação da sociedade, com base em temas previamente postos em consulta pública.

Inaugurando o portal, a primeira audiência pública da ANA tem o objetivo de aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência, colhendo subsídios das entidades delegatárias, dos usuários de recursos hídricos e de qualquer pessoa interessada no tema. A nova resolução substituirá a Resolução ANA nº 424/2004. Os interessados podem enviar sugestões para a audiência pública até 12 de maio.

Além de servir de porta para a manifestação sobre determinados temas em discussão, o portal da Audiência Pública da ANA oferece aos interessados a oportunidade de envio de seus pleitos, opiniões e sugestões relativas aos assuntos que estiverem sendo tratados.

Fonte:
Agência Nacional de Águas