Ex-casais assentados na região Sudoeste da Bahia já podem regularizar a situação cadastral junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e homologar a separação, gratuitamente. Uma parceria entre o instituto e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no município de Vitória da Conquista, promove o atendimento aos assentados todas as quintas-feiras, a partir das 14h, na sede local da OAB.

A ação conjunta busca reverter a situação de, em média, 20% de assentados na região que, por estarem separados, deixam de acessar o Crédito Instalação e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"Quando o casal é homologado em um assentamento, toda a documentação posterior é emitida em nome de ambos. Com a separação, a falta da assinatura do ex-parceiro inviabiliza as atividades, inclusive o recebimento de créditos", explica o perito federal agrário do Incra/BA, Victor Fernandes.

Ao buscar o atendimento na OAB, o assentado pode obter a dissolução de uniões estáveis ou de casamentos. Com a documentação em dia, o trabalhador ou trabalhadora rural volta a ter acesso aos créditos da reforma agrária.

A OAB começou a atender a comunidade da região em março e já atendeu dez famílias. A princípio, serão recepcionados casos de moradores de 27 áreas de reforma agrária situadas em dez municípios do Sudoeste baiano.

Primeiros atendidos

O assentado Antônio Carlos Santana não sabia onde poderia resolver problemas da separação até ser auxiliado pelos técnicos de Ates. "Minha ex-mulher nunca fez questão, mas eu queria. Faz muito tempo que não vivemos juntos. Eu não sabia por onde começar e o que tinha que fazer. Gostei muito da ajuda", conta Santana, que vive no assentamento Zumbi dos Palmares, em Vitória da Conquista.

"Achei ótimo porque já corri atrás dessa separação e não conseguia. Gastei com passagem, vindo pra cidade, e ninguém me ajudava. Achava que nunca ia conseguir até ser atendida aqui. Tinha medo de meu ex-marido querer alguma coisa", ressalta Maria de Fatima Dias de Matos, do assentamento Lagoa do Caldeirão, também no município baiano.

Fonte:
Incra