A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) que pretende expedir autorizações para exploração dos Serviços Limitado Especializado e Privado, nas submodalidades Serviços de Radiotáxi Especializado e Privado. A agência também pretende outorgar autorização de uso de radiofrequências associadas; uso de radiofrequência em substituição a radiofrequência anteriormente autorizada e autorização de uso de radiofrequência adicional.

Podem solicitar autorizações entidades de qualquer região metropolitana ou município do Brasil. Para fazer a solicitação, as entidades devem especificar a autorização pretendida, a área de prestação de serviço e a faixa de radiofrequência de preferência, dentre outras informações.

As propostas devem ser encaminhadas através de formulário eletrônico disponível no site da Anatel entre as 8h do dia 9 de maio e as 24h do dia 10 de junho de 2011. Também serão consideradas manifestações encaminhadas por carta, protocoladas até as 18h do dia 10 de junho de 2011, na Sede da Anatel em Brasília, em qualquer Escritório Regional ou Unidade Operacional da Anatel nos Estados. Não serão aceitas manifestações via fax.

As solicitações serão analisadas por ordem cronológica de sua formalização junto à agência. A entidade que apresentar a manifestação de interesse será notificada, por meio de ofício, sobre o procedimento e documentação necessária para expedição da autorização para exploração do serviço e outorga de autorização de uso de radiofrequência, caso seja verificada a inexigibilidade de licitação na região de interesse. A manifestação de interesse não implica qualquer direito, privilégio ou preferência relativamente às citadas autorizações.

As faixas de radiofrequências estabelecidas na regulamentação e as quantidades de canais de radiofrequências disponíveis por faixa, nas Regiões Metropolitanas e nas cidades com população maior ou igual a 200 mil habitantes, foram publicadas por no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

Os municípios não listados na publicação estão com mais de 80% da canalização destinada aos serviços disponíveis para autorização.

Fonte:
Anatel