A instrução normativa que implanta o Registro Geral do Aquicultor no País, assinada pela ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, nessa quinta-feira (19), garante, segundo Salvatti, uma nova fase para quem quer produzir no Brasil organismos aquáticos como peixes, crustáceos, moluscos e algas. “Os aquicultores agora poderão ter a sua atividade reconhecida e acessar outras políticas públicas, como o crédito e a assistência técnica”, disse a ministra durante a cerimônia do Conselho Nacional de Pesca (Conape), em Brasília.

Na prática, o registro do aquicultor resolve um problema antigo, que desestimulava a atividade: alguns estados exigiam o registro de aquicultor como pré-requisito para a concessão de licença ambiental e outros invertiam esta ordem. Agora, com a medida, o registro poderá ser obtido pela internet, através do preenchimento de formulário que será disponibilizado no site do MPA. O órgão espera que mais de 70 mil aquicultores efetuem o seu registro nos próximos meses. “Esta era uma demanda histórica do setor, a simplificação do processo, o que significa produzir mais, com inserção social, sem esquecer a responsabilidade ambiental”, lembrou na solenidade Felipe Matias, secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Segundo Felipe Matias, a expectativa é de a aquicultura nacional cresça em média 15% ao ano nesta década, percentual maior que o dobro da média mundial. Se bem conduzida, afirmou, a criação de tilápia em tanque-rede – uma espécie de gaiola submersa onde os peixes crescem – pode produzir 200 toneladas por ano de pescado, algo que supera de longe a produtividade de outras criações para a produção de carne.

No ano passado, acredita-se que o Brasil tenha produzido 460 mil toneladas de pescado, o que já representa mais de um terço da produção global do país no setor.

Segundo André Camargo, presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas da União (Anpap), o registro do aquicultor elimina barreiras e traz para a legalidade muitos produtores, além de atrair novas pessoas e empresas para o setor. “Antes a atividade exigia uma dose de coragem por não estar legalizada totalmente, e agora este processo vai incentivar os investimentos”, afirmou.

Parques aquícolas

Durante a solenidade, a ministra afirmou que o órgão vai inaugurar em junho os primeiros parques aquícolas marinhos do Brasil, para a produção de ostras e mexilhões, no litoral de Santa Catarina. 

Os parques vão contribuir regularizar a situação de muitos produtores já em atividade. No continente, o ministério já implanta parques aquícolas em seis grandes reservatórios de hidrelétrica, para a produção de pescado. Os parques aquícolas geralmente só demandam 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios, o que permite o compartilhamento com outras atividades, como a pesca, o abastecimento e o turismo. 

Fonte:
Blog do Planalto