O Brasil mostrou avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) no Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado na quarta-feira (18). De acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no País há 10 anos pela Lei 10.216/01, o governo federal impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes. 

Consciente que este é o modelo mais adequado para o cuidado dos pacientes, o governo federal – coordenador das políticas nacionais de saúde – introduziu no SUS novas medidas complementares de tratamento aos brasileiros com transtornos mentais, inclusive dependentes químicos, sem desconsiderar a assistência hospitalar para casos em que o diagnóstico médico demanda tratamento medicamentoso e internação.

Para o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, “a data merece ser comemorada por todos. O governo brasileiro tem apoiado a luta antimanicomial e mostrado avanços no setor. Além de ampliamos o acesso ao tratamento, melhoramos as condições de assistência”. De acordo com Tykanori, o atual modelo de assistência garante aos pacientes o exercício dos direitos civis e de uma vida mais plena.

Atualmente, a atenção especializada em saúde mental é oferecida, no SUS, por meio de 1.650 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), implementados em todos os estados. A quantidade de Caps é quase quatro vezes maior do que o existente em 2002, quando o País contava com 424 centros. As equipes que atuam nos centros são formadas por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde. 

Em 2010, foram registrados, só nos Caps, 21 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental. O número é 50 vezes maior que a quantidade deste tipo de assistência prestada em 2002 (423 mil procedimentos). Especificamente para crianças e adolescentes, os atendimentos nos Caps infantis saltaram de 12,2 mil, em 2002, para 1,2 milhão, ano passado. 

Rede de assistência

Além dos Caps, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família, que totalizam quase 32 mil em todo País, das Casas de Acolhimento Transitório (CATs), dos Consultórios de Rua e das Comunidades Terapêuticas. 

Na rede hospitalar, estão disponíveis 32.735 leitos. A eles, somam-se outros cerca de dois mil leitos nos Caps, nas CATs e nas Comunidades Terapêuticas. Todos eles recebem recursos financeiros do governo federal. 

De 2002 a 2011, os recursos federais destinados à Política Nacional de Saúde Mental cresceram três vezes (quase 200%), passando de R$ 620 milhões para R$ 1,8 bilhão ao ano. 

De volta para casa

O programa De Volta Para Casa foi criado pelo governo federal em 2003 e já beneficia mais de 3,7 mil brasileiros em 614 municípios, que devem solicitar adesão à medida. O programa consiste em um auxílio financeiro mensal (per capita) de R$ 320 para os pacientes que receberam alta hospitalar após um histórico de internação psiquiátrica. Só em 2010, o Ministério da Saúde investiu R$ 13,8 milhões no programa.

Fonte:
Ministério da Saúde