O governo federal divulgou, nesta terça-feira (3), a faixa de renda que adotará para identificar o número de famílias a serem atendidas pelo programa de superação da extrema pobreza, o Brasil sem Miséria. São os cerca de 16,2 milhões de brasileiros considerados extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. 

O anúncio foi feito pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de dados do Censo de 2010. A linha anunciada considera como extremamente pobres as famílias com renda per capita de até R$ 70. A ministra Tereza Campello disse que o valor é semelhante ao estipulado pelas Nações Unidas.

Esse parâmetro será usado para a elaboração das políticas sociais, entre elas o Plano Brasil sem Miséria, que deve ser lançado em breve pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo Tereza Campello, a meta do governo é erradicar, nos próximos quatro anos, a miséria no País.

Mais pobres vivem no campo e Nordeste

Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto, água e energia elétrica. A pesquisa também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Os dados do instituto apontam que os 16,267 milhões de brasileiros extremamente pobres estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%).

Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre.

Mulheres ainda têm renda menor

Segundo o IBGE, a distribuição da população em extrema pobreza por sexo revela que há uma distribuição homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5%). Já quando há um cruzamento por cor ou raça, o Censo 2010 aponta que a grande maioria dessas pessoas é preta ou parda (70,8%). 

Quanto à presença de indígenas, que totalizam 817.963 pessoas no País, 326.375 se encontram em extrema pobreza, representando praticamente quatro em cada dez (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de 4,7%; para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%; e entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente).

As informações referentes às faixas etárias mostram que, entre os extremamente pobres, cerca de metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). 

As crianças até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos nessa faixa de renda (39,9%), sendo 39% nas áreas urbanas e 41% nas áreas rurais.

Superação da miséria

Apesar de os dados serem preliminares, o MDS acredita que grande parte da população em situação de extrema pobreza já é beneficiária de programas de transferência de renda. De acordo com a secretária extraordinária de erradicação da extrema pobreza, Ana Fonseca, ainda assim essas pessoas não conseguem ultrapassar a linha da extrema pobreza e ter acesso aos serviços públicos, como saúde, educação, moradia e transporte.

Tereza Campello informou que é nesse sentido que o governo atuará ao definir a parcela extremamente pobre da população como prioritária. O programa Brasil sem Miséria terá como eixos o aumento e qualificação dos programas de transferência de renda, a ampliação dos serviços públicos e a inserção produtiva. Para isso, combinará programas já existentes, como o Bolsa Família, aos recém lançados Pronatec e Rede Cegonha além de novas ações que serão apresentadas em breve.

Ainda de acordo com a ministra, o governo já se articulou com os estados e em breve conversará com os municípios, em um esforço para que todo Brasil se envolva na meta de erradicar a miséria. O plano prevê ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil, “em uma força tarefa para acabar com a pobreza extrema”. A ideia, disse a ministra, é que sendo bem sucedido, o programa Brasil sem Miséria deixe de existir em quatro anos.

“É um plano para todo o Brasil. Acreditamos que de fato será possível erradicar a extrema pobreza no governo da presidenta Dilma. É uma meta ousada, um plano complexo, por isso é preciso o envolvimento de todo País. A ideia é que a gente possa dar conta desse grande desafio”, concluiu.

Fonte:
Blog do Planalto