Foi criada nesta quarta-feira (11), em Brasília, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, vinculada ao Conselho de Governo da Presidência da República. A câmara é formada por empresários e ministros e vai assessorar o governo na gestão pública. O objetivo é reduzir custos, racionalizar processos, aumentar a produtividade, otimizar sistemas de compras e os serviços prestados à sociedade. 

Ao assinar o decreto que criou o novo órgão, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Roussef lembrou que ele se insere na premissa de que a parceria público-privada é indispensável para o crescimento e desenvolvimento sustentável do Brasil. Em seu discurso, ela destacou a importância da gestão compartilhada para a superação de desafios como a erradicação da extrema pobreza e crescimento contínuo do País com controle inflacionário e ampliação da renda, emprego e inclusão social. 

A Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – continuou a presidenta – é instaurada no momento em que a Nação se prepara para dar um salto em direção ao crescimento e desenvolvimento sustentáveis. 

“Nós temos de garantir que os 190 milhões de brasileiros sejam, de fato, grandes consumidores. Isso significa renda, significa emprego de qualidade, significa agregação de valor e significa, sobretudo, um país sem miséria, neste período que nós estamos. Mas nós temos de conviver com o desafio de combater a miséria e com o desafio de nos transformarmos num país em que a inovação e a educação tenham espaço privilegiado”, afirmou. 

Ela também lembrou que o governo está trabalhando para garantir crescimento econômico com controle da inflação. Segundo a presidenta, garantir a continuidade dos investimentos é essencial para controlar a alta dos preços no longo prazo. 

Em entrevista coletiva logo após a instalação da Câmara de Gestão, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informou que a primeira tarefa do grupo será estabelecer as metas e objetivos para trabalhar internamente.

Estrutura e funcionamento 

A Câmara terá quatro representantes da sociedade civil, com reconhecida experiência e liderança nas áreas de gestão e competitividade: o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, (presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau) presidirá a entidade. Os outros empresários são Abílio Diniz (dono da Companhia Brasileira de Distribuição - redes Pão de Açúcar, Extra, CompreBem, Sendas e Ponto Frio); Antônio Maciel Neto (presidente da Suzano Papel e Celulose); e Henri Philippe Reichstul (ex-presidente da Petrobras – 1999/2001).  

Pelo governo federal, participam os titulares da Casa Civil (Antônio Palocci), da Fazenda (Guido Mantega), do Planejamento (Miriam Belchior), e do Mdic (Fernando Pimentel). A participação é considerada como serviço público relevante e não será remunerada. 

Caberá à Câmara assessorar a Presidenta da República na formulação de mecanismos de controle da qualidade do gasto público, e estabelecer diretrizes para a melhoria da gestão pública. A nova instância também terá a tarefa de integrar as estratégias federais de desenvolvimento social com redução das desigualdades, de promoção do equilíbrio fiscal e do desenvolvimento econômico sustentável.  

A Câmara não terá estrutura nem quadro próprio, mas contará com o apoio técnico e logístico de uma secretaria-executiva na Casa Civil da Presidência da República. As regras para sua organização e funcionamento serão estabelecidas em regimento interno, a ser proposto pelo seu presidente e aprovado pela maioria absoluta de seus membros.

Fonte:
Blog do Planalto