A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou na terça-feira (10) o resultado do processo seletivo para representação da sociedade civil no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu).  Ao todo, foram selecionados 16 representantes, entre titulares e suplentes, participantes de entidades sindicais de trabalhadores urbanos, rurais e pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais na área de abrangência do plano.

A seleção seguiu o mesmo padrão utilizado para escolha dos membros do governo e entidades patronais. A nomeação dos representantes de cada entidade será feita através de portaria do ministro da Casa Civil da Presidência da República a ser publicada no Diário Oficial da União.

Os critérios para seleção das entidades foram estabelecidos por decreto e explicitados pela Convocatória da Secretaria-Geral do dia 18 de abril de 2011. Foram levados em conta critérios como representatividade das entidades candidatas; garantia do contraditório e da efetividade dos debates; conhecimento da região e relação de interesse com o desenvolvimento social das populações menos favorecidas.

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi instituído por decreto presidencial em outubro do ano passado. O objetivo é promover políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população que habita a área. Os municípios do Pará beneficiados são Altamira, Anapu, Brasil Nobo, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.

A Casa Civil da Presidência da República é responsável pelo Comitê Gestor do PDRS-Xingu, que vai monitorar a execução do plano, elaborar seu regimento interno e promover revisões periódicas.

Além das entidades da sociedade civil, integram o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, do setor pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta do empreendimento Belo Monte e um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do PDRS-Xingu.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República