O governo federal começa a definir, a partir desta terça-feira (24), por meio de um debate formal com a sociedade, quais serão os programas, projetos e ações prioritárias para o Brasil nos próximos quatro anos. As propostas serão consolidadas no Plano Plurianual (PPA), conforme determina o artigo 165 da Constituição Federal. O início da elaboração do PPA para o período 2012-2015 terá início às 9h, no Grand Bittar Hotel, em Brasília, com a realização do Fórum Interconselhos.

O encontro será aberto pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e prossegue até quarta-feira (25), às 18h.

Segundo a ministra Miriam Belchior, o governo vai procurar, com este PPA, dar uma nova dimensão à função de planejar, para que o Brasil tenha, ao final dos próximos quatro anos, a cara que a presidenta Dilma Rousseff prometeu lhe dar, durante os compromissos firmados na eleição. Ela acrescentou que os resultados serão medidos não apenas pelos números que habitualmente são mostrados para comprovar a eficiência de um programa, como, por exemplo, o volume de recursos ou de insumos utilizados. 

“O foco da gestão pública será nas mudanças que a ação governamental provocará na vida do cidadão”, afirmou. “Vamos equilibrar o mundo do orçamento com o mundo real.” Para isso, um dos compromissos é o de elaborar o plano numa linguagem de fácil compreensão, para que possa haver acompanhamento efetivo por parte do governo e da sociedade.

Sociedade é maioria no fórum 

O Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 é composto majoritariamente por pessoas que não integram o governo federal. Neste encontro, são esperadas cerca de 400 participantes – dos quais 285 representam conselhos nacionais, comissões e outras entidades, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que é integrado por trabalhadores, empresários e movimentos sociais.
Também participam 85 representantes de entidades regionais não representadas nos conselhos setoriais. Pelo governo federal, participam representantes do Ministério do Planejamento, a Secretaria-Geral e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pela interlocução com estados e municípios.

Os relatórios produzidos pelo fórum orientarão a formulação dos programas do PPA 2012–2015. Durante dois dias, serão realizadas reuniões plenárias e compostos grupos de trabalho para discussões específicas.

Nas plenárias, serão apresentados os programas temáticos propostos pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MP, como o Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS); e os programas Energia Elétrica; e Agricultura Irrigada, entre outros. (Clique aqui para ver a agenda dos trabalhos e a programação).

Regionalização

Após o fórum, em uma segunda etapa, a discussão será ampliada, passando a envolver mais diretamente os governos estaduais e municipais. Isso ocorrerá a partir do próximo dia 30 e ao longo da primeira quinzena de junho, com a realização de reuniões por macrorregião.

As reuniões também estão programadas para serem realizadas durante dois dias. O primeiro, destinado ao diálogo com os secretários estaduais de planejamento.O segundo, para ouvir as entidades municipalistas de cada uma das macrorregiões, com a participação dos secretários estaduais de planejamento.

Serão cinco encontro que vão começar na próxima segunda-feira, dia 30, pelo Nordeste, em Fortaleza. Depois será a vez do Centro-Oeste, em Brasília (dias 2 e 3 de junho). A etapa seguinte será na região Norte, em Manaus (dias 6 e 7). O Sudeste virá seguir (dias 9 e 10), no Rio de Janeiro. A última reunião será a Sul, em Florianópolis, nos dias 13 e 14 de junho.

Fonte:
Ministério do Planejamento