Preocupado com o cumprimento dos prazos para aplicação dos investimentos previstos para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo federal prometeu simplificar os procedimentos burocráticos para seleção de projetos, mas será mais rígido com a fiscalização da execução dos convênios assinados.

“Sempre tivemos bastante rigor, mas aprendemos muito neste processo e o estamos aperfeiçoando para que as obras estejam à disposição da população o mais rapidamente possível”, disse nesta quinta-feira (19), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A ministra disse que, a partir de agora, os convênios assinados com municípios e estados conterão uma cláusula prevendo a possibilidade de cancelamento caso a obra não seja iniciada no prazo. Além disso, os convênios só serão fechados quando toda a documentação tiver sido entregue e analisada.

“Seremos muito mais rigorosos do que já fomos ao acompanhar as obras do PAC 1. Isso para não ficarmos com recursos amarrados, porque depois que assinamos [os convênios] muitos municípios perdem a pressa”, disse a ministra, afirmando que, na primeira etapa do programa, vários municípios demoravam muito para comprovar terem condições de atender a todos os requisitos.

“Vimos uma certa tranquilidade na execução [dos projetos] e não queremos mais que isso aconteça, porque isso significa recursos paralisados quando poderiam estar sendo utilizados a serviço da população”, explicou Miriam, destacando que o governo federal precisa melhorar seus procedimentos burocráticos a fim de tornar o processo mais ágil enquanto as prefeituras devem se estruturar melhor para cumprir as exigências.

Fonte:
Agência Brasil