Os juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão reduzidos - as taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas -, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4%. Para a próxima safra, estão garantidos recursos de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.

As medidas foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na quinta-feira (26), em encontro com a liderança da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), no Palácio do Planalto. Na ocasião, a presidenta anunciou diversas iniciativas do governo federal em resposta à pauta de reivindicações da 7º Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, entregue pela entidade no dia 15 de abril.

Também estiveram presentes no encontro os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, responsáveis pelo diálogo entre os agricultores familiares e o governo.

A presidenta propôs a realização de encontros bimestrais entre o governo federal e as entidades sociais do campo para instituir um diálogo sistemático. Ela detalhou ainda medidas que irão beneficiar os pequenos agricultores em itens como habitação rural, com a criação de estruturas próprias na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil especialmente capacitadas para atender o pequeno agricultor; o incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar com a criação de um selo de qualidade; e parcerias com redes de supermercados.

Foi anunciada também a criação de grupos de trabalho para estruturar a educação do jovem no campo e a inclusão produtiva das mulheres, com a participação de representantes dos movimentos sociais, da Secretaria-Geral e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, a relação do governo com os movimentos sociais deve ser estável, organizada e permanente, não só para o recebimento de demandas, mas também para a construção das políticas públicas em parceria.

A coordenadora-geral da Fetraf, Elisângela dos Santos Araújo, destacou a relação de respeito na negociação da entidade com o governo. Ela lembrou que o tema da Jornada de Lutas deste ano coincide com a meta da presidenta Dilma Rousseff: a erradicação da pobreza com desenvolvimento social. Elisângela lembrou que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

A Fetraf está presente em 18 estados e reúne cerca de mil sindicatos. A pauta entregue ao governo contem 190 reivindicações que resultaram em 28 audiências com integrantes do governo federal, 11 delas com a presença de ministros de Estado.

Fonte:
Blog do Planalto