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Receita Federal celebra Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

por Portal Brasil publicado: 25/05/2011 10h01 última modificação: 28/07/2014 13h40

Nesta quarta-feira (25), as unidades da Receita Federal em todo o País celebram o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte com uma série de atividades. Serão distribuídas cartilhas sobre os serviços que facilitam a vida do contribuinte e banners serão afixados nas instalações. Um vídeo sobre o tema será exibido nos Centros de Atendimento ao Contribuinte, além de outras ações como distribuição de camisetas e café da manhã para quem estiver sendo atendido. 

A data, criada pela Lei n.º 12.325, de 15 de setembro de 2010, visa a mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Segundo a Receita, a instituição vem trabalhando para proporcionar conforto e assistência aos contribuintes, por meio da simplificação de procedimentos e da intensificação do atendimento à distância.  Um exemplo é o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no site da Receita. No espaço foram disponibilizados serviços como impressão do Comprovante de Inscrição no CPF,  parcelamento de dívidas e  informações sobre situação fiscal, pagamentos, processos e pedidos de restituição e compensação.   

Um dos serviços mais procurados pelo contribuinte, a consulta ao Extrato da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, permite que o interessado seja informado sobre eventual erro que tenha cometido ao preencher a declaração e orientado sobre como resolver a pendência por meio da retificação da declaração. A Receita explica que essa nova modalidade de relacionamento com o contribuinte permite que ele saia rapidamente da malha fina e agilize a liberação de sua restituição. 

 

Fonte:
Ministério da Fazenda

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