Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2011 > 05 > TSE cancela 1,3 milhão de títulos de eleitor

Governo

TSE cancela 1,3 milhão de títulos de eleitor

por Portal Brasil publicado: 09/05/2011 10h20 última modificação: 28/07/2014 13h40

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições. Só em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, foram cancelados 332.717 títulos.

De acordo com o TSE, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do título eleitoral. Também são contadas como faltas o não comparecimento em eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. A exceção são as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral 

A regra deixa de fora quem, conforme a Constituição Federal, não é obrigado a votar, como os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos a cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais. 

O eleitor com o título cancelado não poderá, entre outras coisas, tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários em emprego público e obter certos tipos de empréstimos. Além disso, se passar em concurso público não poderá assumir. 

Para reativar o título o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral e levar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar eventuais multas.

 

Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Ministro da Transparência fala sobre acordos de leniência
Tomou posse, nesta quinta-feira (2), o novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim
Temer agradeceu aprovação da DRU em prazo recorde
Michel Temer agradeceu a Câmara dos Deputados pela aprovação da chamada Desvinculação das Receitas da União em prazo recorde
Michel Temer dá posse a cinco novos dirigentes
Cinco instituições federais têm novos dirigentes. Durante discurso, Temer confirmou o nome de Paulo Rabelo de Castro para o IBGE
Tomou posse, nesta quinta-feira (2), o novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim
Ministro da Transparência fala sobre acordos de leniência
Michel Temer agradeceu a Câmara dos Deputados pela aprovação da chamada Desvinculação das Receitas da União em prazo recorde
Temer agradeceu aprovação da DRU em prazo recorde
Cinco instituições federais têm novos dirigentes. Durante discurso, Temer confirmou o nome de Paulo Rabelo de Castro para o IBGE
Michel Temer dá posse a cinco novos dirigentes

Últimas imagens

O esforço, afirma Temer, é para, no final do seu governo, entregar um País equilibrado na política e na economia
O esforço, afirma Temer, é para, no final do seu governo, entregar um País equilibrado na política e na economia
Foto: Beto Barata/PR
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Foto: Isac Nóbrega/PR
Em vários momentos, integrantes dos movimentos sociais que assistiam à cerimônia gritaram “Não vai ter golpe”
Em vários momentos, integrantes dos movimentos sociais que assistiam à cerimônia gritaram “Não vai ter golpe”
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro da Educação disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia
Ministro da Educação disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia
Divulgação/EBC
Presidenta Dilma cumprimenta Mauro Lopes em cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quinta-feira (17)
Presidenta Dilma cumprimenta Mauro Lopes em cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quinta-feira (17)
Foto: Elio Sales/SAC

Governo digital