A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu nesta quinta-feira (16), em Brasília, a 13ª Reunião do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção. Presidida pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, o evento contou com a presença do secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Marcelo Pires Mendonça, e dos representantes do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, Jurema Werneck e Francisco Batista Junior.

Durante a reunião, o secretário Marcelo Pires Mendonça apresentou o funcionamento da Secretaria-Geral da Presidência da República, expondo o papel da Secretaria Nacional de Articulação Social. Já a representante do Conselho Nacional de Saúde, Jurema Werneck apresentou a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que está com a etapa municipal em andamento e término previsto para 15 de julho. A fase estadual será realizada de 16 de julho a 31 de outubro, e a etapa nacional está marcada para começar em 30 de novembro, com término previsto para 4 de dezembro.

Ainda foi pauta da reunião uma apresentação da assessora para assuntos internacionais da CGU, Roberta Solis Ribeiro, sobre a Open Govermment Partnership, parceria que está sendo desenvolvida por Brasil e Estados Unidos, com participação de mais sete países (Noruega, Reino Unido, India, Indonésia, África do Sul e México), além de nove organizações da sociedade civil. “É uma parceria internacional que será lançada na Assembleia Geral da ONU, em setembro, com objetivo de fazer avançar a agenda dos países nas áreas de transparência, participação cidadã e incentivo à inovação tecnológica e de responsabilização e a Accountability dos governos”, adiantou Roberta.

Consocial

Na reunião, os conselheiros tiveram a oportunidade de conhecer o objetivo e os preparativos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), preparada pela CGU com o objetivo principal de promover a transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A diretora de Prevenção da Corrupção da CGU e presidente da comissão organizadora da 1º Consocial, Vânia Vieira, disse aos conselheiros que a Controladoria espera mobilizar e envolver mais de 1 milhão de brasileiros ao longo do processo conferencial no debate de temas como: promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social; engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

Vânia Vieira explicou que de cada etapa (municipal, nacional e estadual) sairão propostas sobre os eixos temáticos da 1ª Consocial. Segundo a diretora, quase todos os estados brasileiros já convocaram as respectivas conferências estaduais, faltando apenas o estado de Santa Catarina.

Fonte:
CGU