O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou na quarta-feira (15) do relançamento da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, no Clube do Exército, em Brasília.  O ato marcou a reinstalação da associação suprapartidária – criada originalmente em novembro de 2008 – na nova legislatura.

Formada por 208 deputados federais, a Frente busca promover um relacionamento aberto e dinâmico entre o Congresso Nacional e outras instâncias do setor de defesa, a partir da proposição de temas centrais e a ampliação dos debates sobre o assunto.

Segundo o ministro Nelson Jobim, a iniciativa representa um fórum que ajuda a sociedade a compreender que o desenvolvimento de ações nessa área está acima das diferenças partidárias e do interesse político de um governo específico, conjugando-se ao interesse maior da nação. “Não podemos confundir o tempo histórico na nossa atividade política com o tempo histórico do País”, afirmou o ministro.

Jobim sustentou que a Frente Parlamentar pode dar uma importante contribuição ao Brasil, levando ao Congresso a discussão de temas estratégicos no campo da defesa nacional. “A formação da Frente ajudará a discussão da temática da defesa e significará a inclusão do parlamento na formulação de uma política nacional para o setor”, disse. “Essa política não pode ser formulada apenas pelo ministério. Tem que haver uma co-participação ampla de toda a sociedade. E o parlamento representa a sociedade”, completou.

O ministro da Defesa defendeu, durante o evento, a adoção de um orçamento específico para o setor, em que os projetos definidos como prioritários pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo, não sejam passíveis de contingenciamento de recursos. “Precisamos ter instrumentos legislativos que impeçam que a indústria de defesa seja surpreendida com mutações de perspectivas de governos e de processos econômicos.”

Nelson Jobim ressaltou o caráter específico da indústria de defesa, segmento que atua quase sempre no limite do conhecimento, no chamado “teto tecnológico”. Para Jobim, por ter essa peculiaridade, esse segmento necessita de previsibilidade no fluxo de investimentos e de auxílio do Estado para a realização de pesquisa e para o desenvolvimento de projetos, sobretudo na fase inicial dessas ações.

Temas prioritários

A Frente Parlamentar de Defesa Nacional será presidida pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que enxerga, como tema prioritário, a articulação no Congresso para a aprovação de um orçamento de defesa não passível de cortes orçamentários.

De acordo com o parlamentar, a associação também atuará com empenho para aprovar projetos que garantam o aprimoramento da capacidade dissuasória das Forças Armadas brasileiras, e que assegurem a absorção de alta tecnologia pela indústria nacional.

Dentre os projetos que merecerão atenção especial, figuram o PróSub (construção de cinco submarinos pela Marinha, sendo um a propulsão nuclear com tecnologia nacional), o  FX -2 (aquisição de caças pela FAB, com transferência tecnológica) e o Sisfron (programa do Exército que prevê a aquisição de modernos equipamentos para monitoramento das fronteiras do País).

O presidente da Frente destacou ainda necessidade de o Congresso conceituar, por meio da legislação, a chamada “empresa estratégica de defesa”. Por sua especificidade, esse tipo de empresa deverá ter, por exemplo, um regime diferenciado de tributação.

Para Zarattini, empresas de defesa classificadas como estratégicas devem ter base de produção no País e ser controladas por brasileiros, além de ter a tarefa de recuperar o ciclo completo do conhecimento, ou seja, deverão desenvolver projetos inovadores para aplicação dual: civil e militar.

Participarão também das atividades de coordenação da Frente Parlamentar os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – secretário-geral e primeiro vice-presidente da associação, respectivamente.  No último mandato legislativo, coube ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) presidir o movimento.

Além de parlamentares e autoridades políticas civis e militares, a Frente Parlamentar de Defesa Nacional conta com o apoio de entidades e organizações que atuam no setor, entre as quais a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abinde).

Fonte:
Ministério da Defesa