Um encontro que será realizado até terça-feira (12), em Washington, capital dos Estados Unidos, marca a consolidação da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership, OGP, na sigla em inglês) e destacará o protagonismo global do Brasil em matéria de transparência e abertura governamental. A ideia da Parceria para Governo Aberto foi lançada em setembro de 2010, na Assembleia Geral da ONU, pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que convidou o Brasil para ser parceiro da proposta. Além do Brasil, foram escolhidos outros países que já demonstraram avanços nessa área.

Durante a primeira reunião de alto nível da OGP, que é liderada pelo Brasil e pelos Estados Unidos, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota, convidarão os demais países a aderirem à iniciativa.

O evento contará com os membros do Comitê Diretor da Parceria, presidido pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, e pela subsecretária norte-americana de Estado para Democracia e Assuntos Globais, Maria Otero, e reunirá ainda mais de 50 países e de 40 organizações da sociedade civil.

Lançamento oficial

O objetivo da reunião é preparar as bases para o lançamento formal da Parceria para Governo Aberto em setembro de 2011, na Assembleia Geral da ONU, quando os chefes de Estado e de Governo dos países fundadores da OGP liderados pelos presidentes Obama e Dilma Roussef e acompanhados por aqueles que resolverem aderir à iniciativa assinarão uma Declaração de Chefes de Estado, comprometendo-se a adotar medidas concretas para avançar nas áreas foco da parceria e concordando em se submeter a um mecanismo independente de avaliação da implementação desses compromissos.

O evento contará com painéis temáticos sobre experiências dos países na implementação de iniciativas de governo aberto, painéis sobre a estrutura da OGP e seus objetivos. 

Além disso, haverá também mesas redondas que reunirão membros do Comitê Diretor e representantes de novos países para debater sobre como a OGP poderia também auxiliar esses países a avançar em transparência, combate a corrupção, melhoria da prestação de serviços públicos, entre outras medidas.

Em entrevista nesta segunda-feira (11), o ministro Jorge Hage disse que a nova iniciativa tem duas justificativas. Por um lado, “o momento que o mundo atravessa, onde há uma clara queda de confiança nos governos democráticos, e, de outro lado, as amplas possibilidades abertas pela internet, pelas redes sociais e pelos avanços da tecnologia, que abrem novas fronteiras para a participação dos cidadãos nas ações e nas políticas de governo e no controle dos seus atos”.

Além disso, segundo Hage, “há um clamor pela democracia nos países que não a experimentaram ainda, como os do mundo árabe, o norte a África”.

Fonte:
Controladoria-Geral da União