Durante esta semana, as capitais do Acre (Rio Branco), Santa Catarina (Florianópolis), Sergipe (Aracaju), Pernambuco (Recife), Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre) promovem suas conferências de Assistência Social, encontros preparatórios para a conferência nacional, que ocorre de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. A iniciativa do encontro nacional é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Este ano, a VIII Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema “Avançando na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios”.

A conferência será dividida em quatro subtemas: estratégias para estruturação da gestão do trabalho no Suas; reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social; e centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza.

Para a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, “o esforço dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para mobilizar a população em torno dos encontros reforça, entre outras coisas, a superação da trajetória de clientelismo historicamente praticada no Brasil”. 

Mobilização

As Conferências de Assistência Social são o principal espaço para debate democrático, avaliações e pactuações responsáveis pelos avanços na área. Elas ocorrem a cada dois anos. Em 2011, as municipais começaram em maio. Os encontros nas capitais começaram em 15 de junho, em Porto Velho (RO), e antecedem os estaduais, previstos para começar em 25 de agosto, no Acre. 

Carlos Ferrari, presidente do CNAS, destaca que a mobilização popular e a participação ativa nas conferências preparatórias são as principais ações para atender às necessidades da comunidade. “Que a gente possa ir às conferências e avaliar a política pública de assistência social sem preocupação de defender A ou B, pois, quando a política pública funciona, acaba atendendo às expectativas de todos os atores envolvidos”, enfatiza. 

Fruto da mobilização popular, as conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade para debater e decidir as prioridades das políticas públicas para os anos seguintes. Participam do processo representantes da sociedade civil, entidades prestadoras de serviços, trabalhadores, usuários, universidades e centros de defesa dos direitos humanos, entre outros segmentos que têm contribuído para efetivar os direitos dos cidadãos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome