A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebe, até 5 de agosto, as inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esta edição premiará as dez melhores práticas inovadoras com visitas técnicas internacionais à França, à Alemanha (ou a um país que tenha cooperação técnica com a Alemanha), à Noruega e a países da África e América do Sul. 

O concurso é promovido há 15 anos pela Enap com objetivo de estimular a disseminação de soluções inovadoras em organizações do governo federal, de modo a que o Estado brasileiro aumente a qualidade do atendimento e melhore a eficácia e eficiência dos serviços ofertados aos cidadãos. 

Os premiados terão também cursos da Enap – entre os quais o de Especialização em Gestão Pública –, assinatura da Revista do Serviço Público, publicação dos relatos em livro, certificado e Selo Inovação. 

No ano passado, os cinco primeiros colocados foram, pela ordem: Saúde da Família;  o Agroamigo, do Banco do Nordeste (BNB); a gestão de acompanhamento dos beneficiados pelo Bolsa Família; a Banda Larga nas Escolas; e o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Inscrição 

O regulamento, o manual de orientações e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do Concurso. Para se inscrever, o candidato deve salvar o formulário específico para o relato em seu computador e preenchê-lo de acordo com as instruções do manual, observando o limite de seis a dez páginas. 

O passo seguinte é o preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição eletrônica. Em seguida, o candidato deve anexar o arquivo do relato e enviá-lo. 

Somente poderão ser inscritas iniciativas desenvolvidas em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal (ministérios, agências, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) e em organizações sociais (definidas e qualificadas apenas pelo governo federal pela Lei nº 9.637/98). As iniciativas podem envolver desde equipes de servidores, atuando em pequenas unidades administrativas, até coordenações ou setores engajados em processos de mudança.

Inovação 

Além de identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de gestão pública, o concurso busca valorizar o trabalho de servidores públicos que, com seus esforços, transformam ideias em ações inovadoras, beneficiando cidadãos. 

São consideradas inovações mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova combinação dos mecanismos existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade. 

O processo de seleção é realizado em cinco etapas. Na primeira, são observados os requisitos básicos para inscrição: pertencer ao Poder Executivo Federal ou em organizações sociais; estar em vigência e apresentar resultados já mensurados; contar com, no mínimo, um ano de implementação até a data de término do período de inscrição; não ter sido premiada em edições anteriores; preencher corretamente a ficha de inscrição eletrônica e do relato da iniciativa. 

Na segunda etapa, o comitê julgador faz a seleção das 20 iniciativas que receberão a visita do comitê técnico, que é a terceira fase. Na quarta, o comitê julgador analisa os relatórios das visitas in loco e, a quinta, é a classificação de até dez iniciativas inovadoras a serem premiadas. A classificação só é divulgada no evento de premiação. 

Para as premiações, a Enap conta com o apoio da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.

Fonte:
Portal Brasil