Em iniciativa inédita, o Ministério das Comunicações fez um mapeamento de todas as cidades do País em que existe demanda reprimida pelo serviço de radiodifusão comunitária. A lista, com todos os municípios que têm cadastros de demonstração de interesse (CDIs) em aberto, entre 1999 e 2011, está agora disponível na internet.

A partir da listagem, o ministério vai incluir os municípios nos próximos avisos de habilitação a partir de 2012. A meta da pasta é aproveitar o mapeamento para incluir essas mais de 500 cidades nos próximos Planos Nacionais de Outorga de Radiodifusão Comunitária (PNO).

O plano, que começou a ser implementado neste ano, consiste na divulgação prévia de um calendário com todos os avisos de habilitação que serão lançados ao longo de 2011.

Se determinada cidade constar na lista, significa que uma entidade enviou ao ministério a demonstração de interesse em prestar o serviço de rádio comunitária, mas não houve aviso de habilitação para aquela localidade depois que a documentação foi registrada. 

“Se o nome do município estiver lá, quer dizer que houve manifestação de interesse para uma cidade e que, depois daquele ano, essa cidade não voltou a ser contemplada com aviso. Ou seja, existe uma potencial demanda reprimida naquela cidade”, explica o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti.

Octavio ressalta que as cidades com cadastro de demonstração de interesse presentes na lista já têm emissoras outorgadas ou processos de outorga em andamento no ministério. Trata-se, portanto, do pedido para novas rádios comunitárias.

Embora a Secretaria de Comunicação Eletrônica tenha como meta incluir essas cidades nos próximos avisos de habilitação, ainda não foi definido como elas serão contempladas.

É que a prioridade da secretaria continua sendo as cidades que ainda não têm nenhuma rádio comunitária autorizada.

Essas 1.280 cidades já foram incluídas no Plano Nacional de Outorga deste ano. O objetivo do Ministério das Comunicações é universalizar o serviço de radiodifusão comunitária.

A listagem com as cidades que têm cadastro de demonstração de interesse em aberto será atualizada regularmente e ficará disponível no site do MiniCom.

Fonte:
Ministério das Comunicações