O novo aviso de habilitação de rádios comunitárias lançado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério das Comunicações vai atender 40 municípios: 25 no Piauí, 10 no Rio de Janeiro, e cinco no Espírito Santo. O edital vai ser conduzido pela Delegacia Regional do ministério no Rio de Janeiro. Por esse motivo, alerta o ministério, as associações e fundações comunitárias que tenham sede nas cidades contempladas devem ficar atentas ao endereço de envio dos documentos.

O prazo para inscrição é de 45 dias. A lista completa de cidades e os documentos necessários para inscrição das entidades estão disponíveis aqui.

Esse é o quarto aviso do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, cujo objetivo é universalizar o serviço. Até o final do ano, os avisos de habilitação vão atender cidades que ainda não possuem outorgas de RadCom.

Fonte:

Ministério das Comunicações