A Polícia Federal em Joinville e o Ministério Público Federal deflagaram nessa quinta-feira (7) uma operação para desmantelar uma organização criminosa no município de Barra Velha, litoral norte catarinense. Na operação El Ninõ, em referência aos desastres naturais usados como pretexto para o desvio de recursos, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão. As medidas foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre/RS, após parecer fundamentado da Procuradoria Regional da República.

Os mandados incluem buscas nas residências dos alvos e na sede da Prefeitura de Barra Velha, inclusive no gabinete do prefeito, do presidente da Câmara Municipal e de secretários municipais.

A operação atua no combate ao desvio de recursos públicos de origem federal, fraudes à licitação pública, peculato, corrupção, falsidade documental, além de outros crimes conexos.

Além dos mandados de busca, o Tribunal Regional Federal expediu medidas cautelares, determinando o afastamento imediato dos investigados. A decisão judicial ainda determinou a proibição do contato direto dos investigados com qualquer servidor municipal a não ser por intermédio de procuradores. Seis pessoas foram afastadas da cúpula da administração municipal .

Desvio de recursos

As investigações começaram em junho de 2010, após surgirem indícios de desvio de recursos federais que cobririam prejuízos causados por catástrofes naturais. Os envolvidos também cobraram propina de empresários para a contratação com a administração pública, além de forjarem documentos, emitirem notas fiscais ideologicamente falsas junto a empresários do ramo da construção civil, para justificar a compra de materiais e a execução de serviços não realizados. 

O grupo também decretou estado de emergência sem justificativa para forçar a contratação de empresas sem licitação.

Cerca de 60 policiais federais, da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina e das Delegacias de Polícia Federal em Itajaí e Joinville participaram da operação.

Fonte:
Polícia Federal