A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento divulga nesta quinta-feira (28) o resultado de pesquisa realizada para identificar as estruturas utilizadas por estados e o Distrito Federal na gestão de seus orçamentos, além de mapear as principais potencialidades e fragilidades desses sistemas.

A apresentação será feita durante o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento, que acontece em Gramado (RS) até sexta-feira (29). Como órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento, a SOF tem entre suas atribuições dar apoio técnico e normativo aos estados, ao DF e aos municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins.

De acordo com o coordenador-geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos da SOF, Márcio Oliveira, a secretaria vem intensificando o fortalecimento institucional junto aos entes federados, que têm procurado o órgão constantemente.

“Criamos instrumentos que têm possibilitado a integração e a difusão de conhecimentos técnicos, tais como cursos virtuais de orçamento público, aprimoramento de manuais técnicos, realização de seminários regionais e nacionais sobre orçamento público, e capacitação de gestores por meio de acordos de cooperação técnica celebrados diretamente com os estados interessados”, afirmou o coordenador.

A pesquisa foi dividida em cinco dimensões, abordando aspectos organizacionais relacionados ao bom desempenho da área orçamentária. Entre as características organizacionais foram consideradas: as estruturas básicas, onde se buscou saber os recursos que a área de orçamento detém para executar suas funções; processos, onde foi perguntado sobre a elaboração das respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual; e execução orçamentária.

Também foi feito levantamento sobre a estrutura complementar, que compreende processos que envolvem a execução do gasto publico, como a existência de sistemas informatizados para contratação pública e o tratamento dos recursos financeiros arrecadados.

Fonte:
Ministério do Planejamento