Governo
SDH e Unicef assinam protocolo em defesa dos direitos da criança e do adolescente
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), assinaram um protocolo de intenções que estabelece áreas de atuação prioritárias. As principais medidas conjuntas, prevê o documento, serão voltadas para a universalização dos direitos da criança e adolescente em regiões como semiárido e Amazônia, e em comunidades populares afro-brasileiras e indígenas dos centros urbanos.
Ações com recorte de gênero, raça, etnia, orientação sexual e de atenção às pessoas com deficiência também serão colocadas em prática, segundo a parceria, que valerá até julho de 2014.
“Este protocolo é muito importante, porque mostra que SDH e o Unicef seguirão atuando juntos pela promoção e defesa dos direitos humanos. Quando conseguirmos implementar uma cultura do ECA, será possível superar marcas difíceis que ainda fazem parte do dia a dia de crianças e adolescentes no nosso País”, afirmou a ministra Maria do Rosário.
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