A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou em seu site nesta terça-feira (9) os documentos referentes ao Plano de Outorgas dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, operados por ônibus rodoviário. Os arquivos fazem parte do processo de audiência pública sobre o tema, aberto nesta terça-feira. Também estão disponíveis no site da ANTT os projetos básicos com as estimativas dos parâmetros operacionais e econômico-financeiros das linhas com origem e destino entre estados.

O Plano de Outorga engloba ligações entre 1.932 municípios distribuídos por todas as regiões do País, que resulta em mais de 19 mil pares de origem e destino de viagens interestaduais, atendidos segundo lógica operacional concebida por meio de um conjunto de 1.967 linhas de transporte, segmentadas em 18 grupos e 60 lotes.  Esses números compõem a Rede Nacional de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito dos serviços interestaduais operados por ônibus rodoviários, transportando aproximadamente 50,2 milhões de pessoas por ano.

Os interessados em participar da audiência pública podem encaminhar suas contribuições por escrito até as 18 horas do dia 12 de setembro de 2011, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na ANTT até o prazo e horário estabelecidos, sem qualquer prejuízo à formulação de novas manifestações por escrito durante a audiência presencial.

As sessões públicas da audiência serão realizadas nas cidades de Fortaleza (CE), no dia 17 de agosto; Porto Alegre (RS), no dia 19 de agosto; São Paulo (SP), no dia 23 de agosto; e Brasília (DF), no dia 1º de setembro.

Fonte:
ANTT