O Ministério de Ciência e Tecnologia mudou de nome. A partir de agora, a pasta comandada pelo ministro Aloizio Mercadante vai se chamar Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de agosto.

Segundo Mercadante, a sugestão do nome do ministério foi da própria presidenta Dilma Rousseff. A mudança faz parte da Medida Provisória 541, que também incentiva exportações e reestrutura o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A incorporação da palavra “inovação” não traz grandes alterações às funções da pasta, já que este conceito tem permeado as ações ligadas à área de ciência e tecnologia, especialmente a partir da edição da lei da Inovação (nº 10.973/2004), que trata de medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnológica desenvolvidas no ambiente acadêmico e aplicadas às empresas; e da Lei do Bem (nº 11.196/2005), que prevê a concessão de incentivos fiscais às empresas que inovam.

Fonte:
Finep