Mais de 66 mil pessoas foram atendidas na Operação Cidadania Xingu nos municípios de Altamira, Brasil Novo e Medicilândia, no Pará. A população urbana e rural conseguiu emitir documentos civis e trabalhistas, receberam atendimento médico e tiveram acesso a serviços previdenciários, entre outros.

Durante a operação, os agricultores familiares também encaminharam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), fizeram cadastro ou resolveram pendências de regularização fundiária, além de buscar informações sobre as ações desenvolvidas no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.

De acordo com o diretor de Planejamento do Terra Legal Amazônia, Márcio Hirata, as três operações demonstram a presença forte do poder público na região. “Nesses três municípios moram 150 mil pessoas e nós atendemos cerca de 66 mil pessoas. Estamos falando de uma presença efetiva do Estado que começa a dialogar com essa população para ver quais são as suas necessidades”.

Em Altamira, a operação foi realizada nos dias 3 e 4 de agosto. Foram realizados 58.300  atendimentos, sendo 36 mil na área da saúde, 9 mil sobre emissão de documentos e orientações ao agricultor familiar e 70 de regularização fundiária. “Das 70 pessoas, algumas fizeram cadastro do Terra Legal para regularizar a posse e outras resolveram pendências no cadastro que já tinha sido feito”, explicou Hirata. Além disso, quatro equipes de georreferenciamento estão trabalhando, no município, na medição das ocupações.

Já no município de Brasil Novo, nos dias 8 e 9 de agosto, foram 4.622 atendimentos. Desses, 1.200 para documentação e orientação, e 246 de regularização fundiária, porque também foram identificados problemas de documentação ou a falta de cadastro. Segundo Hirata, desses 246 posseiros, 90 foram atendidos no primeiro dia e 156 no segundo dia. “Identificamos que há uma demanda grande e possibilidades de titulação em breve, por isso, a nossa equipe continuou lá até sábado, dia 13”.

Foram dois técnicos do Terra Legal e a prefeitura disponibilizou mais três técnicos para ajudar nessa força-tarefa. “No total, foram 158 atendimentos no pós-mutirão. A maioria precisou resolver pendência no cadastro para gente finalizar a instrução processual. O processo de regularização fundiária é fundamental para estabilizar a malha fundiária e dar segurança aos produtores”, acrescentou Hirata.

Em Medicilândia, 3.445 pessoas foram atendidas na operação. Dessas, 1.830 procuraram documentação e orientações, e 136 sobre regularização fundiária, sendo que a maioria, de acordo com Hirata, fez cadastro do Terra Legal. Ele destacou ainda que terá a Casa do Governo Federal permanentemente na região depois de finalizadas as operações “para fazer essa interlocução entre a sociedade civil organizada, as prefeituras, o governo do estado e o governo federal”. Segundo Hirata, o objetivo da Operação Xingu foi cumprido plenamente até este momento. “O sucesso vai se repetir nos outros nove mutirões que serão realizados em mais oito municípios do Xingu”, prevê.

Arca das Letras

O programa Arca das Letras já entregou três novas bibliotecas rurais e capacitou seis agentes de leitura em cada um dos municípios. Em Altamira, também foram entregues 11 gibitecas, em Brasil Novo foram quatro gibitecas e duas em Medicilândia, que completaram o acervo das bibliotecas já implantadas nas comunidades.

Próximos municípios

A Operação Cidadania Xingu segue para Placas, nos dias 18 e 19 de agosto; Uruará, nos dias 24 e 25. Nos dias 30 e 31 de agosto, haverá uma operação na comunidade da Gleba Assurini, em Altamira, e nas comunidades Garimpo Ressaca, Garimpo do Galo e Ilha da Fazenda, no município de Senador José Porfírio. Em setembro, é a vez de Pacajá, nos dias 5 e 6; Anapú, nos dias 10 e 11; Vitória do Xingu, nos dias 16 e 17; Senador José Porfírio, nos dias 22 e 23; e em Porto de Moz, nos dias 28 e 29. Em outubro, haverá operação em Gurupá, nos dias 4 e 5.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário