A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, nesta quarta-feira (24), a Operação Pandilha, para desarticular uma organização que vinha desviando recursos públicos federais, praticando fraudes em licitações, utilizando empresas fantasmas em nomes de “laranjas”, superfaturando bens e serviços e efetuando pagamentos por serviços não executados, dentre outras irregularidades, no município paraense de Vitória do Xingu.

O esquema fraudulento era comandado pelo próprio prefeito do município, Liberalino de Almeida Neto, e envolvia recursos federais transferidos a Vitória do Xingu para aplicação em programas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social.

Fiscalização feita pela CGU em junho, por solicitação da Polícia Federal, apontou prejuízo potencial da ordem de R$ 5,5 milhões, do total de R$ 17 milhões fiscalizados. 

A representação criminal feita à Justiça para pedir os mandados de prisão e de busca e apreensão foi ratificada pelo Ministério Público Federal. Dez servidores da CGU participaram da operação, para auxiliar no cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

“Auxílio” paterno

A operação desta quarta-feira visou à prisão preventiva de dez pessoas, entre elas o prefeito, o pai do prefeito e os secretários municipais de Saúde, de Obras e de Finanças. Também foi realizada a busca e apreensão de documentos em nove locais (prefeitura, secretarias e empresas privadas), além do sequestro de bens adquiridos pelos envolvidos a partir de março de 2009.    

As investigações tiveram origem a partir de notícia crime originada dos moradores do município. Para perpetrar as fraudes, o prefeito contava com o apoio de seu pai, José Danilo Damas de Almeida, dono de uma extensa ficha policial, já acusado de homicídio, formação de quadrilha, uso de documento falso e crime contra o sistema financeiro. 

Além disso, José Danilo, que já foi prefeito do município de Marechal Deodoro, em Alagoas, tinha sido preso na Operação Guabiru, que desmantelou em 2005 um esquema de fraudes e desvios de recursos da merenda escolar em 11 municípios alagoanos.

Em consequência, foi afastado do cargo por decisão judicial proferida nos autos de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa.    

A representação criminal feita à Justiça para pedir os mandados de prisão e de busca e apreensão foi ratificada pelo Ministério Público Federal. Dez servidores da CGU participaram da operação, para auxiliar no cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Controladoria-Geral da União

Cascalho e areia

Em Vitória do Xingu, o esquema fraudulento envolvia empresas que já são alvos de inquéritos policiais que apuram desvios de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

As apurações de agora revelaram a concessão de lavra para empresa do esquema, que garante a exploração de minerais (cascalho e areia) por 50 anos. A empresa fornece material para obras da prefeitura, sendo sua sede localizada em uma fazenda pertencente ao prefeito.

Os fiscais da CGU constataram ainda que houve dispensa de licitação para a recuperação da estrada vicinal Água Boa, para contratação de uma empresa integrante do esquema, sendo que o serviço não foi executado; e apontou ainda fraudes em licitações para a construção de creche, reforma e ampliação do estádio da cidade e obra do sistema de abastecimento de água.

Fonte:
Controladoria-Geral da União