A partir da próxima quinta-feira (15), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai iniciar o novo processo de adesão ao programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola. Mais de 2,6 mil municípios, incluindo as capitais, integram a iniciativa desde 2008. Esta é a oportunidade de renovar a adesão e de novos municípios começarem a participar.

Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o BPC.

Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão. “Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.

A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e também da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Para explicar o processo, o GGI vai promover, a partir desta semana, videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome