Em três meses, uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Supremo Tribunal Federal conseguiu diminuir em 95% as ações em tramitação na Suprema Corte. O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentaram os resultados da iniciativa nesta sexta-feira (30). 

Em junho deste ano, o banco era recorrente em 512 processos tramitando no STF e a meta era reduzir para menos de 100 recursos no Tribunal. Esse úmero foi reduzido para 29. “A Caixa está se dispondo a deixar no Supremo apenas as questões relevantes para a instituição e que efetivamente mereçam a apreciação por parte daquela Corte”, ressalta Jorge Hereda.

Segundo Jailton Zanon, diretor jurídico da Caixa, além da redução na quantidade de recursos, o banco também fez uma alteração nos procedimentos de interposição de recursos, com maior rigor na análise dos processos que serão encaminhados ao Tribunal. Agora, para se recorrer ao Supremo, o advogado da Caixa precisa de autorização da Diretoria Jurídica. 

Entre os processos que permaneceram na esfera do STF ficaram apenas os temas mais complexos, como os que tratam sobre índices de correção monetária nas cadernetas de poupança, isonomia entre empregado bancário e terceirizados, constitucionalidade do Decreto-Lei 70/66, competência para as ações que discutem complementação de aposentadoria, entre outros.

Fonte:
Caixa