Governo
Comunicações e EBC assinam acordo para capacitar rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), assinaram nesta segunda-feira (26), acordo para capacitar rádios comunitárias. A parceria vai promover eventos de capacitação dos segmentos de radiodifusão pública e comunitária para melhorar a atuação dessas rádios frente à comunidade.
A capacitação dos radiodifusores deverá abranger discussões sobre o setor e seus aspectos jurídicos; programação da emissora; gestão de uma emissora de rádio; tecnologias inerentes à programação e experiências sobre a operação do serviço de radiodifusão comunitária.
De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a presidenta Dilma Rousseff cobrou medidas para reforçar a atenção do governo para as rádios comunitárias em todo País e a importância de seu papel para as comunidades onde estão localizadas. Para ele, com o acordo, as rádios comunitárias poderão aproveitar a experiência dos veículos públicos que “já são bem estruturados”. Bernardo disse ainda que o ministério já lançou Plano de Outorga para rádios comunitárias que deverá habilitar 500 novas rádios ainda em 2011.
A iniciativa cumpre o estabelecido na lei nº 9.612/98, que institui o serviço de rádio comunitária. Pela parceria, o ministério ficará responsável por desenvolver, elaborar e dar apoio técnico aos eventos de capacitação, disponibilizar dados e informações técnicas, e acompanhar e avaliar os resultados alcançados nas atividades programadas.
A Arpub ficará encarregada de mobilizar as rádios públicas e formular os eventos de capacitação a serem realizados em conjunto com o Ministério das Comunicações e as emissoras públicas, garantindo o foco na cidadania, na diversidade cultural e na democracia. Já a EBC participará da implementação, coordenação e realização dos eventos.
Os modelos de oficinas ou palestras a serem realizadas pelas emissoras em todo País ainda serão definidos. Além da EBC, outras entidades que gerenciam rádios públicas deverão fechar acordos de cooperação com o ministério e a Arpub.
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