O Ministério das Comunicações fez nova atualização da lista de municípios que possuem Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI) em aberto para prestação do serviço de radiodifusão comunitária. Os cadastros foram preenchidos entre 1999 e 2011, por entidades que manifestaram interesse em receber autorização para operar emissoras de rádio comunitária. Ao todo, a relação inclui 560 municípios distribuídos por todas as regiões do Brasil.

Nesse mapeamento, o ministério excluiu os municípios que já foram contemplados com avisos de habilitação depois que o cadastro foi registrado. Na atualização, a Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária considerou dois critérios: o registro de CDI em determinado ano e a inexistência de aviso de habilitação para prestação do serviço de radiodifusão comunitária em ano posterior.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti, ressalta que os 560 municípios já possuem pelo menos uma emissora outorgada ou com processo de outorga em tramitação no ministério. Os cadastros são, portanto, pedidos para autorização de novas rádios comunitárias.

As cidades que integram a lista deverão ser contempladas nos próximos Planos Nacionais de Outorga (PNO) de Radiodifusão Comunitária, observada a viabilidade técnica de nova outorga para a localidade e mantendo-se a preferência já constante do PNO 2011 para as localidades em que ainda não existem emissoras autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária. O registro de um CDI não dá à entidade qualquer direito à prestação do serviço de radiodifusão comunitária, nem preferência no processo de outorga.

A listagem com as cidades que têm cadastro de demonstração de interesse em aberto será atualizada regularmente e ficará disponível no site do Ministério das Comunicações.

Fonte:
Ministério das Comunicações