A partir de novembro, mais de três mil agricultores familiares dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo começam a receber capacitação para ampliar o acesso dessas famílias a políticas públicas de desenvolvimento rural.

Nesta quinta-feira (29) a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) lançou o Chamamento Público para Projetos de Capacitação. O objetivo é selecionar empresas para capacitar e mobilizar os agricultores atendidos pelo Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil. Os cursos serão direcionados às questões agrárias e agrícolas, políticas de educação, cultura e lazer, saúde, previdência, infraestrutura produtiva, comunicação e meio ambiente. Ao todo, a SRA vai investir R$ 1 milhão nos processos de capacitação.

“Não basta que o agricultor familiar atendido pelo programa de regularização fundiária tenha acesso ao titulo da terra. É preciso que ele tenha a condição de acessar seus direitos enquanto cidadão e este é o proposito desta capacitação: garantir que os agricultores titulados tenham a condição de acessar políticas públicas como o Pronaf e o Garantia-Safra”, destacou o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes.

As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do processo de seleção devem enviar proposta à Secretaria até o dia 17 de outubro via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Uma cópia impressa do projeto também deve ser encaminhada à Coordenação Geral de Reordenamento Agrário da SRA para o endereço Setor Bancário Norte - Quadra 1 - Edifício Palácio do Desenvolvimento - 10º andar - sala 1005 - Brasília/DF - CEP 70.057-900.

A SRA vai analisar e julgar as propostas entre 18 e 28 de outubro, dia em que sai o resultado da chamada.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário