Governo
Santa Catarina terá Núcleo Regional de Desenvolvimento de Fronteira
Santa Catarina será o próximo estado a receber o Núcleo Regional de Desenvolvimento de Fronteira do Ministério da Integração Nacional. O núcleo tem o objetivo de promover ações necessárias na região fronteiriça, implementando políticas de desenvolvimento de acordo com as especificidades e realidades locais. Podem participar do núcleo, além dos órgãos públicos, entidades da sociedade civil organizada, associações de municípios, institutos de pesquisa e entidades privadas.
A instalação do núcleo catarinense representa mais uma conquista da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), que foi instituída em setembro de 2010 por meio de decreto presidencial e é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. O objetivo da comissão é propor medidas e coordenar ações que visem ao desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do governo federal nas áreas de fronteira.
As tratativas para criação do Núcleo de Santa Catarina envolvem 11 secretarias de desenvolvimento regional e 82 municípios. A criação do núcleo no estado foi acertada durante reunião realizada na terça-feira (13), na sede da Secretaria de Planejamento de Santa Catarina, em Florianópolis.
Segundo a coordenadora de Programas Macro-Regionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Cláudia Cybelle Freire, “para a eficácia dos trabalhos da comissão é preciso um alto grau de coordenação no âmbito estadual e isso envolve, principalmente, a Secretaria do Planejamento, a Casa Civil e as secretarias regionais, o que vem acontecendo em Santa Catarina”. Além da representante do Ministério da Integração Nacional, participaram da reunião secretários estaduais, secretários regionais e representantes de prefeituras municipais.
Desde a instituição da CDIF, já foram instalados os núcleos nos estados do Paraná e do Amapá. Ao todo, 11 núcleos estaduais serão criados, contemplando os estados localizados ao longo dos quase 16 mil km da fronteira terrestre brasileira. Em Santa Catarina o núcleo será instalado no dia 30 de setembro, em cerimônia no município de Dionísio Cerqueira.
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